Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, arquivou os pedidos de Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

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2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

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Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

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Redesignação de audiência.

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